Atacado por um Cão ou Atacando o Cão – Uma História Real
Acordo Extrajudicial, Janeiro de 2010
O Sr. Fulano tinha um Pastor Alemão há muitos anos. Rex era um cão adulto e grande, e o Sr. Fulano o utilizava para proteção e para guardar sua casa. Era uma casa com cinco quartos em uma pequena cidade no centro de Israel.
Em determinada ocasião, o Sr. Fulano levou seu cão para passear, como ele fazia toda noite. O telefone celular do Sr. Fulano tocou e, quando ele tentou atender a ligação, sem querer soltou a coleira, deixando o cão livre.
O cão, ao ser deixado livre, correu até uma árvore próxima onde ele geralmente fazia uma “parada”. No caminho, esbarrou em um vizinho, o Sr. Ciclano, um homem de 55 anos. Rex colidiu com as pernas do homem, derrubando-o e ferindo-o principalmente na cabeça. A esposa de Sr. Ciclano levou-o ao hospital e, depois de algumas horas, ele foi liberado do pronto-socorro. Ele sofreu alguns pequenos ferimentos em razão da queda, que consistiam, em sua maioria, em hematomas e em um pequeno corte na parte de trás da cabeça, onde ele levou dois pontos.
O Sr. Ciclano processou o Sr. Fulano por danos. O nosso escritório representou o Sr. Fulano, o réu. Nossa defesa era muito fraca do ponto de vista jurídico e nos concentramos no valor pecuniário a ser pago. De um valor inicial de 85.000 shekels, chegamos a um acordo em maio de 2008 segundo o qual o Sr. Fulano deveria pagar o valor total de 20.000 shekels ao autor, Sr. Ciclano.
O incidente destruiu a relação amigável de vizinhança entre os Srs. Fulano e Ciclano. Em junho de 2009, um ano após o incidente, esses vizinhos de tanto tempo ainda não se falavam. Após uma discussão, o Sr. Fulano acordou cedo e preparou-se para seu passeio diário com seu cão, e encontrou seu pobre e leal companheiro canino e protetor quase morto em seu quintal.
O cão apresentava sinais claros de um ataque brutal e tinha ferimentos sérios e extensos. Ele tinha um corte profundo, sangramento em um dos olhos. O cão estava deitado muito quieto e não conseguia se levantar quando seu dono chegou perto dele.
O Sr. Fulano chamou a polícia, que chegou imediatamente, mas não havia provas suficientes e, assim, não foi possível fazer qualquer acusação. O Sr. Fulano veio ao nosso escritório e nos pediu para cuidar desse novo caso. O caso nos levou um mês e tivemos muita sorte. Contatamos outro vizinho a ser utilizado como fonte de informação para descobrirmos, inequivocadamente, que o Sr. Ciclano foi, de fato, o agressor.
Após uma curta conversa com o advogado do Sr. Ciclano, o réu estava pronto para entrar em um acordo, mas não admitia ter cometido qualquer delito. O Sr. Fulano (agora autor) concordou em não relatar nossas descobertas para a polícia caso um acordo fosse alcançado fora dos tribunais, a fim de evitar despesas.
Esse é o momento de lhe contar que, imediatamente após o incidente, o cão foi levado às pressas a um veterinário, que deu ao cão tratamento especial, de alta qualidade, que incluiu a sutura de seu corte e o tratamento de seus outros ferimentos. Levou algum tempo para o cão se recuperar, mas, felizmente, ele já estava novamente de guarda após uma semana. O Sr. Fulano teve despesas de 6.000 shekels somente em custos de veterinário e medicamentos.
Nós pedimos um total de 60.000 shekels como indenização, mas o Sr. Ciclano e seu advogado ofereceram 15.000 shekels.
O caso não chegou aos tribunais, mas nós fizemos um tipo de “pré-julgamento”. Os advogados do Sr. Ciclano ofereceram elevar a oferta para 18.000 shekels. Após alguns dias e diversos telefonemas, chegamos a um acordo justo: o Sr. Ciclano deveria pagar ao Sr. Fulano um total de 26.000 shekels.
Seu ataque violento e proposital contra o cão dentro da propriedade do dono custou ao Sr. Ciclano ao menos 32.000 shekels, incluindo os honorários de seu advogado, muito mais do que os 20.000 shekels que ele recebeu em seu processo quando o cão, sem qualquer culpa própria, ficou livre e acidentalmente o derrubou.
Por último, é importante saber que a lei não tem qualquer opinião sobre a dor de um cão, mas ela certamente tem disposições a respeito de qualquer tipo de violência contra um animal de estimação ou animal em geral com total desprezo e desrespeito.
Como você pode perceber, “cães” estão se tornando um negócio em expansão, até mesmo no campo legal.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado