Caso verídico IV
Como sempre, os dados pessoais foram alterados para que os personagens fiquem incógnitos.
Essa é a história de um casal de brasileiros imigrantes em Israel. Rosane, de 22 anos, finalmente conheceu o homem de seus sonhos, Ricardo, de 24 anos, e, em um romance maravilhoso, Rosane e Ricardo resolveram se “juntar” ou “namoridar”. Os dois moravam em São Paulo.
Passados 12 meses, estranhamente o casal passou a se interessar pelo judaísmo. Filhos de pais judeus e mães não judias, os dois optaram pela conversão à religião e decidiram emigrar para Israel em 2004. Vieram morar em Ashdod.
Longe do romance maravilhoso do início, o relacionamento dos dois começou a passar por uma crise, que foi agravada com o passar dos meses, até que, em 2006, já pouco se falavam e as poucas palavras que trocavam eram aos berros.
Reconhecendo a situação insustentável, os dois buscaram, em 2007, ajuda de um especialista conselheiro matrimonial. Houve uma breve melhora na relação e, nesse período, tiveram um filho. O menino nasceu no final de 2008.
No meio tempo, Rosane, que antes trabalhava como babá, doméstica e faxineira, decidiu dedicar-se à gravidez e ao bebê, parando de trabalhar.
Com a situação financeira do casal precária, a relação entre os dois piorou ainda mais. O que antes da gravidez eram apenas ameaças de Ricardo, tornaram-se tapas verdadeiros, abusos e humilhações.
Rosane nunca havia se preocupado com o aspecto legal desse “casamorico” e os dois nunca chegaram a se casar oficialmente. Não dividiam contas conjuntas no banco, embora ela assinasse documentos pelo marido quando necessário.
O garoto, nascido em Israel de pais brasileiros, somente com certidão de nascimento do Brasil, mas sem passaporte brasileiro, também não possuía passaporte israelense. Rosane nunca achou necessário estar prevenida para qualquer situação.
Ricardo, talvez planejando de antemão suas ações, deixou que Rosane assumisse sozinha o contrato do apartamento em que moravam, além de todas as contas do casal, como água, luz e municipalidade, isentando-se de qualquer responsabilidade legal.
Enquanto isso, o bebê crescia com a mãe dedicada em tempo integral, quando há pouco tempo, em uma das noites desse verão, a agressão de Ricardo foi além do ponto habitual, e Rosane foi ameaçada e fisicamente agredida por ele. Assustada com a seriedade de Ricardo e suas ameaças, Rosane saiu de casa e procurou a polícia.
Ricardo foi preso e, depois de 48 horas, libertado e proibido de aproximar-se de casa por duas semanas. Isso não foi um problema grave para ele que, diferentemente de Rosane, tinha amigos, família e já estava imediatamente sendo representado por um advogado.
Já o problema de Rosane agravava-se diariamente. Em dois dias, ela já não tinha dinheiro para pão, leite, fraldas ou medicamentos. Preocupada com o cuidado da criança, Rosane foi à polícia pedir para que Ricardo pudesse voltar antes dessas duas semanas. A polícia concordou, mas ele não voltou.
Enviando a ela dinheiro para uma semana de cuidados, Ricardo enviou também uma proposta através de seu advogado: ela devia dar a guarda do menino a Ricardo, voltar ao Brasil imediatamente e, após receber durante três meses uma mesada de mil dólares, abriria mão do filho definitivamente.
Sem nenhum bem comum e sem dinheiro para defender-se, Rosane procurou a defensoria pública. Ai o caso chegou a mim e eu comecei a prepará-lo. Infelizmente, Rosane estava muito abalada emocionalmente e decidiu não levar o caso adiante.
Em uma tentativa desesperada de mãe, tentou “fugir” de Israel para o Brasil com o menino, contando com a ajuda de um grupo voluntário que doou as passagens, mas pela falta de documentos (passaporte israelense) do menino, não pode embarcar. Rosane voltou pra o apartamento em desespero.
Em três semanas, já sem poder cuidar de si ou do filho, dar-lhe comida ou cuidado, viu-se sem opção e pediu para assinar o acordo proposto pelo advogado de Ricardo.
Rosane desapareceu por enquanto e não temos contato. Ricardo hoje procura por uma solução para o filho. Ele não tem como sustentar uma creche e tampouco deixar o garoto sozinho. Ricardo perderá a guarda do filho caso o serviço de menores descubra que o menino quase não sai de casa fica em diferentes casas a cada dois dias. A sorte de Ricardo é seu grupo de amigos, que está ajudando no dia-a-dia.
Rosane não tem como pagar por uma ação para recuperar o garoto. Ricardo, sem poder cuidar sozinho do filho, está à beira de um colapso.
Rosane foi ingênua e errou gravemente ao parar de trabalhar e ficar somente cuidando do garoto, abrindo mão de cuidar de seu próprio bem-estar e de seu futuro. Ricardo também, ao ficar cego de raiva e afastar o menino da mãe sem ter condições de criá-lo sozinho, cometeu um crime e um erro fatal.
Moral da história: em um relacionamento, casamento ou qualquer outro tipo de acordo, é indispensável que o casal garanta às duas partes liberdade, autonomia e direitos, evitando que um deles viva em total dependência do outro. Em um caso complicado desde o início, o casamento e os acordos pré-nupciais podem evitar dramas futuros.
Não se deixe iludir por palavras e se dominar pelo seu parceiro/a. A autonomia é seu titulo de seguro em caso de uma “tragédia”, que é parte de nossos dias.
Apesar de tudo e das tristes circunstâncias que Rosane e Ricardo estão pagando, o preço mais alto está pagando o único que não tem culpa de nada – a criança.
Dr. Tzvi (Henrique) Szajnbrum, Advogado