O Sistema Bancário
Tecnologia
O sistema bancário israelense é muito moderno e emprega todos os tipos de tecnologia disponíveis, tais como caixa-automático, internet, e-mail, fax etc. Ainda que tudo isso seja para "tornar sua vida mais fácil", não fique muito empolgado, porque, em Israel, não há tecnologia sem um tanto de burocracia.
Infelizmente, cada banco segue procedimentos diferentes e as leis e práticas mudam com frequência. Para tomar conhecimento das novidades, você deve entrar em contato com cada banco em particular e inteirar-se sobre os serviços oferecidos e quais são os seus custos.
Cartões de crédito
O cartão de crédito é uma ferramenta muito útil e importante. Na sociedade eletrônica atual, é muito difícil viver sem um. É essencial compreender que, em Israel, a maioria dos cartões de crédito é, na verdade, cartões de débito da sua conta-corrente.
Tudo o que você comprar e pagar com cartão de crédito será automaticamente debitado da sua conta e constará no seu comprovante mensal de despesas. Alguns cartões de crédito fornecem a opção de comprar "créditos", significando que apenas uma parte da soma total dos gastos será debitada em sua conta mensal. Os fornecedores de cartões de crédito não oferecem essa opção porque são bons e generosos - eles lhe cobram juros para essa modalidade, bem como, às vezes, taxas adicionais.
Seja cuidadoso, pois existem fraudes em cartões de crédito em Israel. Mantenha sempre seu cartão de crédito com você e jamais permita que alguém o use. Nunca guarde o código PIN junto com o cartão de crédito.
Ainda que os cartões de créditos sejam segurados contra perdas e roubos, certifique-se sobre o alcance do seguro para o cartão que você usa. Muitas vezes, você descobrirá que o seguro não cobre 100% seu cartão. Igualmente, é essencial que você guarde informações sobre contatos, procedimentos e nomes de pessoas a quem poderá reportar e recorrer com segurança em caso de perda ou roubo do cartão.
Como funcionam os cartões de crédito em Israel
l Em Israel, a maioria dos cartões de crédito é concedida pelo banco onde você tem conta, e não por uma companhia de cartões de crédito. Entretanto, há uma série de empresas que oferecem cartões, tais como Paz Gás, SuperPharm, SuperSal etc. Ainda que você obtenha um desconto nos itens comprados com estes cartões, é importante dar-se conta de que eles também cobram uma alta taxa anual de manutenção do cartão - por volta de 120 shekels (mesmo que eles lhe informem o custo por mês, para fazê-lo parecer menor).
l O total de suas despesas em cartão de crédito será debitado automaticamente em sua conta-corrente na data de sua escolha (1º, 10º ou 15º dia do mês são as opções mais comuns). Você deve optar pela data mais conveniente, baseado na data em que seu salário ou rendimentos forem depositados em sua conta, assegurando-se de que você não ultrapasse seu limite de fundos, evitando pagar juros sobre saldo a menor (seu "a menor" é a importância deduzida de sua conta em relação ao saldo real de fundos que você tem em sua conta em um momento específico).
l Você receberá um extrato mensal do fornecedor do cartão de crédito, referente a todos os gastos efetuados no mês anterior.
l O seu limite de crédito (ou seja, de quanto crédito você dispõe) pode ser de qualquer importância em shekels, variando conforme diversos parâmetros, tais como salário, poupanças, aplicações que você faz com o banco, estabilidade que você proporciona ao banco etc.
l Nem todos os cartões de créditos são isentos de tarifas anuais. Mas, enquanto em outros países as tarifas são fixas, em Israel você pode negociá-las, dependendo do quanto você gasta através do seu cartão. Quanto mais você compra com seu cartão, maior é a possibilidade de o banco não lhe cobrar tarifas.
l Se uma loja não possuir a leitora magnética de cartões de crédito, é melhor não completar sua transação no local. Entretanto, se você permitir que seu cartão seja passado naquela antiga leitora, certifique-se de destruir as cópias em papel-carbono resultantes da operação.
l Mantenha sempre o controle sobre suas compras. Você ficaria surpreso com a quantidade de enganos cometidos pelas empresas de cartões de crédito.
Cheques - sustação, cancelamento e devolução
A sustação ou o cancelamento de um cheque podem ser procedimentos comuns em muitos países, porém, em Israel, tais atos são considerados crimes e, às vezes, um cheque cancelado pode também ser considerado devolvido! Lembre-se disso. Há várias leis envolvidas nesse assunto, e estamos apenas mostrando aspectos gerais sobre o tema. Para maiores informações sobre tais casos, procure um advogado.
Além da insuficiência de fundos, os bancos podem devolver ou cancelar um cheque devido a outras razões, tais como data incorreta, correções e rasuras, discrepância entre a importância escrita por extenso e a importância numérica etc.
E lembre-se de que, quando um cheque é devolvido, você tem de pagar uma tarifa, que não é de apenas alguns agorot (centavos), mas de muitos shekels, dependendo de cada banco.
Em anos recentes, novas leis foram instituídas para proteger (!) os bancos e atualmente existe um limite para a quantidade de cheques devolvidos que uma pessoa pode ter por mês/ano. Se você tem muitos cheques devolvidos, poderá ter suspenso seu privilégio de emitir cheques, bem como outros direitos bancários, tais como utilizar um cartão de crédito, que será cancelado. Confira com seu banco para saber das regulamentações específicas.
Orientações gerais para a emissão de cheques
l Evite fazer correções no cheque. É preferível emitir outro cheque.
l Ao inutilizar uma folha de cheque, rasgue-a completamente.
l Existem correções que não podem ser feitas em cheques. Sempre pergunte a um funcionário do banco antes de fazer modificações.
l Tenha cuidado com cheques emitidos pelo Banco Postal. Essas contas não têm crédito, portanto, é muito fácil fazer com que eles sejam devolvidos, e isto acontece mesmo!
l Cheques do Banco Postal não são amplamente honrados. Isto é uma desvantagem. Porém, para o dono da conta-corrente, a vantagem é que ele não paga nenhuma tarifa ao banco.
l Se você extraviar um cheque, notifique imediatamente o banco e a polícia. Guarde todos os registros relevantes.
l Você paga por cada cheque impresso pelo banco.
l Seus cheques podem ser emitidos e assinados em hebraico ou em inglês. A data do cheque também pode ser em um destes dois idiomas. Por favor, confira com o seu banco, para certificar-se de que este procedimento é aceitável na sua agência bancária.
l Ao emitir um cheque, é preferível escrever o nome de apenas um beneficiário específico. Apenas dessa maneira você poderá impedir que o cheque passe de mão em mão, fato que pode ter tremendas implicações numa transação.
l Os israelenses têm tendência de passar cheques adiante. Portanto, faça duas linhas paralelas e "cruze" o cheque, indicando que ele só poderá ser descontado através de depósito em conta bancária.
l Às vezes, as duas linhas paralelas não são suficientes. Neste caso, as palavras Lamutav Bilvad devem ser escritas, significando que o cheque é apenas para a pessoa para quem foi emitido.
l Lembre-se de que, em Israel, os cheques não são devolvidos ao titular da conta-corrente. Ficam em poder do banco. A única maneira de verificar suas emissões de cheques é manter um controle preciso sobre elas. Periodicamente, o banco envia extratos, mas eles apenas mostram o número e importância dos cheques.
l Atualmente, a moderna tecnologia disponibiliza aos clientes do banco o uso da internet. Alguns desses programas permitem que o cliente visualize cópias escaneadas dos cheques descontados.
Finalmente, você deve levar em consideração que, em Israel, milhares de cheques são devolvidos diariamente. Proprietários de estabelecimentos comerciais desconfiam de cheques pessoais. E você deveria fazer o mesmo.
Relacionamento com o Gerente e os funcionários do banco
Como novo oleh, gostaríamos de chamar sua atenção para o fato de que seu relacionamento com o gerente e os funcionários pode influenciar até mesmo sua linha de crédito.
Saques acima do limite
No sistema bancário israelense, é possível possuir um saldo negativo (overdraft), mas os juros que você paga por este "empréstimo" são ultrajantemente altos. Quanto maior for o valor do saldo negativo, maiores serão os juros. Recentemente, uma nova lei entrou em vigor, proibindo os depositantes de ter um overdraft que exceda sua linha ou estrutura de crédito, estabelecida pelo banco (que é, normalmente, um salário ou equivalente às garantias que você forneceu ao banco). Só o tempo dirá se os bancos e os israelenses observarão essas novas regras.
A proibição de lavagem de dinheiro
Esta é uma nova lei, que tem como objetivo principal fazer com que as autoridades possam localizar dinheiro obtido através de atividades criminais.
A seguir, vejamos alguns dos diversos aspectos dessa lei:
l Dados sobre sua conta podem ser informados às autoridades.
l O banco não precisa notificar os seus clientes sobre tais informações dadas às autoridades.
l Essa lei contradiz os princípios de privacidade e confidencialidade bancária.
l Agora, os bancos devem solicitar uma lista com particularidades identificadoras dos seus clientes.
l Dependendo do volume da transação, o banco automaticamente comunicará altas movimentações financeiras ao Ministério da Justiça.
l Transferências bancárias acima de 50.000 shekels são sempre informadas ao Banco Central de Israel.
l Da mesma forma, transações "fora do comum" também são relatadas ao Banco Central.
Orientações gerais
l Guarde todos os seus extratos bancários. Por lei, você deve tê-los em seu poder por sete anos. No futuro, você poderá precisar deles e o custo para a obtenção de cópias do banco é muito alto. Observe também que, como as leis exigem que o banco forneça várias informações aos seus clientes, você pode ver-se submerso em um mar de comunicados impressos.
l Você pode emitir um cheque em hebraico ou em inglês e a data também pode ser conforme o calendário hebraico ou o gregoriano. Use a linguagem que lhe for mais confortável.
l Antes de deslocar-se até o banco, convém informar-se sobre os horários de atendimento - eles estão sempre mudando.
l Em Israel, um cheque pós-datado pode ser depositado. É claro que há altos juros para essa transação.
l Você tem o direito de ler todo e qualquer documento antes de assiná-lo. Guarde sempre uma cópia para você.
l Lembre-se! Cheques custam dinheiro, cartões de crédito custam dinheiro, cada "linha" na sua conta custa dinheiro. Os bancos israelenses cobram por toda e qualquer transação que você faça inclusive aquelas que são feitas sem o seu conhecimento.
As informações contidas no presente texto são apenas para fins explicativos e não podem servir de base para determinar direitos e obrigações legais.
Agora que você possui uma conta num banco israelense, desejamos que seu saldo seja sempre positivo!
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado