O Divórcio (Introdução a Precaução em Caso de Divórcio)
Index:
Introdução:
Este não é um artigo que abrange todos os aspectos do divórcio. Mas aqui você encontrará a maior parte das respostas que necessitará para uma primeira ajuda.
Este documento foi preparado com diferentes finalidades em mente e abrange a maioria dos aspectos do divórcio entre judeus e não judeus. A ênfase será no divórcio entre casais em que os dois são considerados judeus.
Casais mistos ou de outra religião, ou mesmo sem religião, não precisam do “Get” do tribunal rabínico (e nem podem obtê-lo). Esse tipo de divórcio é feito no tribunal de família somente.
O divórcio é necessário ou possível mesmo que o casal, de judeus ou não, nunca tenha sido “oficialmente” casado. A nacionalidade dos cônjugues terá importância somente em caso de serem os dois cidadãos não israelenses. Nesse caso, basta que tenham um(a) filho(a) nascido aqui e de cidadania israelense para que o caso seja decidido no tribunal de família em Israel.
Esse documento foi escrito no masculino somente para facilitar a escrita do texto.
Antes de tomar a decisão do divórcio:
Você deve se fazer algumas perguntas preliminares antes de tomar a drástica decisão de se divorciar. O divórcio é sempre traumático para você, seu parceiro e, infelizmente, para os filhos (quando você tem filhos com o parceiro e até mesmo filhos de um prévio casamento que também terminou em divórcio).
A seguir, apresento um curto guia de questões a serem examinadas antes da decisão de divórcio ser tomada:
- Será que tenho certeza de estar tomando a decisão correta?
- Talvez esteja sendo emocional e irracional a ponto de não ser coerente nas minhas decisões?
- Será que não existe outra opção?
- Talvez tenha sido influenciado por outros (familiares, amigos-inimigos, situação financeira, boatos que ouvi insegurança etc.)?
- Será que terei uma segunda chance no futuro?
- Se a razão para o divórcio é “religiosa”, será que procurei respostas para minhas dúvidas? Será que fiz as perguntas corretas a pessoa certas? Ao Rabino que me conhece?
- Será que estou exigindo do meu cônjugue mais do que ele é capaz de dar?
- Será que estou pronto a colocar o futuro dos meus filhos em perigo?
- E meu bem estar, minha situação financeira no futuro?
- Finalmente: qual é minha alternativa? É uma alternativa real?
Não se deixe enganar: Existem limites para tudo na vida.
- Continuar casado e miseravelmente infeliz, não é solução.
- Viver sob ameaças, humilhações ou violência físicas e verbais não é uma opção viável em caso algum, seja o que for.
- Viver sem autonomia não é solução. Você tem o pleno direito de poder tomar decisões na sua vida.
Essas e outras perguntas você tem a obrigação de se perguntar antes de entrar no processo de divórcio.
Do momento em que achou que a única solução é o divórcio, não perca tempo. Cada hora conta. Cada um de seus próximos passos fará diferença e influenciará o processo e, assim, o resultado do processo.
Seus novos problemas começam aqui e, para resolvê-los, você obrigatoriamente terá que passar por uma nova serie de problemas e dificuldades (não somente financeiros como também emocionais, técnicos etc.). Não desanime, é o começo de uma era ou o fim do sofrimento.
Não se deixe enganar e não seja pego de surpresa pela atitude de seu cônjugue. A partir do momento em que ele tomar conhecimento de sua decisão, tudo pode mudar e você provavelmente descobrirá um novo parceiro que nunca conheceu antes. Um parceiro que está contra você, que só pensa em como tirar de você o máximo e dar o mínimo, um parceiro que só pensa em si mesmo! Você vai ficar impressionado com a mudança de atitude! Vai se perguntar como pode estar casado com uma pessoa desse tipo? A natureza humana é incrível!
É muito comum que o cônjugue fuja para o exterior, extravie grandes valores sem que o outro saiba, “perca dinheiro no jogo para poder contar que não sobrou nada”, coloque bens em nome de terceiros e assim por diante.
O primeiro passo pode ter influencia vital no resultado final do processo de divórcio. Seja você a fazer o primeiro passo e faça o passo correto com a maior precisão e a maior rapidez.
Agora que você já esta sendo auxiliado por um profissional (advogado especialista no ramo de divórcios e não outro tipo de “ajudante”), comece a programar seus passos. Segue, abaixo, uma pequena lista de orientações:
- Aja com rapidez e lembre-se que, em Israel, o primeiro a abrir o caso já sai com uma vantagem parcial (“Meiruts Samchuioit”).
- A palavra chave: sigilo completo! Não conte nada a ninguém, seja cauteloso, não voluntarie informações, não se deixe ser pego de surpresa.
- Cautela e paciência são extremamente importantes. Guarde seus documentos fora de casa. Faça cópia de todo e qualquer documento que possa ser usado no futuro.
- Guarde qualquer gravação, carta, e-mail em lugar seguro. É sempre aconselhável fazer um backup de seus documentos no computador e mudar senhas.
- Sendo casados, você pode usufruir dos bens conjugais. Em outras palavras, enquanto ainda estiverem casados, use a conta bancária de vocês para pagar os custos advocatícios. Depois de entrar no processo, não poderá mais usufruir dos bens conjuntos para pagar essas despesas.
- Faça um inventário exato dos bens comuns. Procure em documentos, registros, folhas de bancos etc.
- Jóias e pertences “pessoais” serão divididos. Lembre-se bem desse fato.
- Anote tudo, mantenha um diário com tudo o que se passa (especialmente coisas estranhas que você ainda não sabe o que significa). Isso poderá ser útil no futuro.
- É aconselhável fazer um testamento imediatamente (tudo pode acontecer na vida). Lembre-se que, em caso de sua morte, seu cônjugue terá direito à metade dos bens automaticamente.
- Tente chegar a um acordo decente com o outro lado, um acordo que dure e sirva aos dois. Isso evitará guerras futuras.
- Tenha em mente a necessidade de um plano B em caso de algo sair errado.
Excelente, tomou uma decisão. Ainda não é o suficiente, e agora que você está pronto tecnicamente, lembre-se que existe outra lista. A lista de erros que você não deve cometer. Segue, abaixo, uma pequena lista de erros que você não deve cometer:
- Não tente ser seu próprio advogado. Não escute a conselhos de leigos em advocacia e não tente economizar. Você precisará de um bom profissional e sorte. Esse é seu futuro.
- Não tente mesmo que esteja de total acordo fazer um contrato de separação sozinho. Você pode não precisar de advogado para o caso em si, mas para escrever um acordo de acordo com a lei e que seja aceito pelo tribunal de família, vocês irão precisar de auxilio jurídico.
- Não assine nada se não estiver com certeza que entendeu o que esta assinando.
- Nunca tome nenhuma iniciativa contra seu cônjugue sem receber auxilio jurídico antes!
- Não pense duas vezes – em caso de violência procure ajuda imediatamente. Não espere por ninguém e não escute a ninguém. Sua vida e sua saúde estão acima de tudo.
- Especialmente para homens: Se você desconfia que a sua cônjugue pode usar “o truque do marido violento” contra você”, (queixa falsas na polícia etc.), não pense duas vezes e saia de casa.
- Evite a qualquer custo o serviço social. Esse será seu erro mais grave. Não procure ajude antes de consultar um excelente advogado. Se puder evitar, não deixe os serviços sociais chegarem perto de você (geralmente, você poderá evitar).
- Não deixe sua conta em débito ou pelo menos não aceite aumentar de forma alguma suas dívidas com o banco (as dívidas serão sempre divididas entre o casal igualmente). Não existem “minhas” e “deles” – as dívidas, assim como os bens, são comuns entre o casal (meio a meio).
Mitos populares:
Não acredite em mitos e lembre-se que mitos foram criados com certa finalidade. Nos tribunais, você vai lidar com as regras, com as leis, e não com mitos. Segue, abaixo, uma pequena lista esclarecendo mitos populares:
1. Filhos nascidos fora do casamento, não importa em quais circunstâncias, terão direito a receber pensão alimentícia do pai.
2. A esposa que trai o marido não perde seus direitos automaticamente.
3. Nenhum marido poderá obrigar a parceira a fazer teste de DNA caso acredite que ela o esteve traindo com outro, mesmo em caso de dúvidas sobre a paternidade da criança!
4. Mesmo que a mulher ganhe mais do que o homem, ainda assim é o pai que pagará pensão alimentícia (só para as crianças). Essas regras vem mudando recentemente.
5. Pensão alimentícia é para as crianças e não para a esposa. Lembre-se disso.
6. Nem sempre o tribunal rabínico é a melhor estância para o marido. Tudo depende do caso.
7. Não é suficiente abrir um processo no tribunal rabínico. Precisa haver um processo de separação de bens, pensão alimentícia etc. Isso ainda poderá ser feito no tribunal de família dependendo do caso.
8. Pela nova lei, mesmo antes do Get (o que só pode ser obtido no tribunal rabínico), os bens comuns poderão ser divididos e a pensão alimentícia estipulada!
9. Mesmo que tenha uma cópia do testamento do cônjuge, lembre-se que ele pode ter feito outro testamento posterior em sigilo. O testamento mais recente será o válido. Em caso de morte, o cônjugue pode ter estipulado que sua parte (metade) vá diretamente para quem ele decidir (!), até mesmo para uma amante.
10. Advogados não são sempre ruins. Na maioria das vezes, é seu melhor amigo na hora de aperto.
As emoções:
Seus maiores amigos nesse processo serão seu advogado e sua a racionalidade. Seus maiores inimigos serão seu cônjugue e suas emoções.
Segue, abaixo, uma pequena lista de assuntos relacionados com as emoções que terão influência no processo de divórcio.
1. Pense em termos de longo prazo e não de curto prazo! A vida continua depois do divórcio.
2. Lembre-se sempre que não existe verdade ou justiça absoluta, você vai precisar de certa flexibilidade nesse processo. Não deixe que as emoções te dominem ou o coração te levar. Precisará ser racional e coerente.
3. Casais se separam porque não estão felizes e não para poderem se vingar ou para ficarem mais ricos. Ao contrário, geralmente a situação financeira se deteriora com a separação e tudo fica mais complicado.
4. Não se deixe enganar por lágrimas de crocodilo. Quanto menos emoções envolvidas, maiores as chances de você sair com vantagens.
5. Nunca incite as crianças contra o cônjugue. Não importa em que estado emocional você se encontre no momento. Nunca fale mal de seu parceiro com as crianças. As crianças deverão estar fora da arena de luta entre vocês dois. Lembre-se que as paredes têm ouvidos e você não quer que o caso chegue aos ouvidos errados.
6. Não fique deprimido e tente sair da fase de “negação” (“não pode ser, não posso estar passando por isso, ele não quer o divórcio” etc). Quanto mais rápido passar por essa fase (que é obrigatória de acordo com a psicologia), melhor para todos.
7. Lembre-se de brincar de vida a partir do momento em que tomar a decisão. Como se brinca de vida? Você vive sua própria vida e eu a minha. De agora em diante, você cuida de seu bem estar!
Dr. Tzvi (Henrique) Szajnbrum, Advogado