Mais sobre cheques em Israel
Pagamentos em cheque – o perigo:
Uma das desvantagens de utilizar cheques é a possibilidade de a pessoa à qual você entregou o cheque passá-lo a uma terceira pessoa.
Por esse motivo, você não deve deixar em branco o campo reservado ao beneficiário quando emitir um cheque. Se você comprou um produto, pagou em cheque e, por qualquer motivo, gostaria de cancelar a compra (por exemplo, caso o produto não lhe tenha sido entregue), pode acontecer de que a empresa já tenha passado o cheque para uma terceira pessoa que você não conhece.
É importante que você saiba também que, mesmo que você tenha escrito o nome do beneficiário no cheque, isso não impede que ele passe o cheque para frente, uma vez que o cheque é um documento negociável que pode ser transferido pelo beneficiário a uma terceira pessoa com uma simples assinatura do beneficiário no verso do cheque. Nessa hipótese, caso você cancele o cheque, pode haver um problema legal, já que a pessoa que tem posse do cheque o obteve legalmente.
Você deve saber que, nesse contexto, a terceira pessoa que tem o direito de receber o pagamento do cheque pode também ser um banco onde o beneficiário original do cheque o depositou. Por exemplo, se a conta do depositante estiver no negativo, o banco solicitará o valor do cheque a você (que foi quem o emitiu), ainda que, conforme mencionado, após ter emitido o cheque, você não tenha recebido nada em troca.
Como evitar que o cheque seja transferido a uma terceira pessoa?
Simplesmente escrevendo no cheque as palavras “Não Negociável” e também o nome exato do beneficiário acrescido da palavra “somente” or “bilevad”. Alternativamente, você pode apagar a palavra “pagável” (“lefukdat”).
Isso impedirá a pessoa que inicialmente recebeu seu cheque de passá-lo ou transferí-lo a uma terceira pessoa. Se o cheque for transferido a uma terceira pessoa sem seu consentimento, isso não terá nenhuma validade, e a terceira pessoa não poderá processar o emissor do cheque mesmo se o cheque houver sido cancelado.
Descontar um cheque ou “cruzá-lo”:
O desconto de um cheque é sempre de responsabilidade do banco. Isto é, se alguém encontrou um cheque ou falsificou a assinatura e o banco aceitou descontá-lo, a responsabilidade integral é do banco.
Quem quer que tenha recebido seu cheque sem as duas linhas cruzando-o pode descontar o cheque em um banco, apresentando documento de identidade.
Você pode solicitar a seu banco cheques limitando a transferência e já cruzados sem qualquer custo.
Em cheques tais como os “pré-cruzados”, nenhuma mudança pode ser feita (não podem ser corrigidos – é preciso escrever um novo cheque), exceto por modificações na data ou no valor. Se forem feitas modificações outras que não a data ou o valor, o banco deve recusar o depósito ou desconto do cheque.
Quantos dias você deve esperar para sacar o valor de um cheque que você depositou em sua conta?
De acordo com as disposições do Banco Central de Israel, o valor de um cheque depositado em sua conta é somente um “saldo temporário”. Essa situação dura três dias úteis. Em seguida, o crédito torna-se real. Caso o cheque não seja pago durante esses três dias (cheque sem fundo), o valor não será creditado em sua conta. O período de três dias pode ser estendido em determinadas circunstâncias, tais como greve dos bancos, feriados etc.
Por quanto tempo um cheque é válido?
Em geral, um cheque deve ser depositado ou descontado dentro de seis meses da data nele especificada. Há cheques específicos como os emitidos por seguradoras e sociedades que tem tempo limitado para depósito (em geral, dois meses), utilizados por motivo de segurança, e, após esse período, o banco pode devolvê-los como cheques expirados.
Cancelando um cheque:
Em geral, cancelar um cheque é um crime! Lembre-se disso.
Você pode cancelar um cheque enviando uma notificação por escrito ao seu banco (incluindo o máximo possível de detalhes sobre o cheque). O banco cobrará uma taxa elevada pelo cancelamento e seu pedido deve ser entregue ao banco no máximo no primeiro dia útil bancário após o dia em que o funcionário do banco pagou o cheque ao beneficiário, desde que o seu banco ainda não tenha efetivamente pago o cheque. O banco é obrigado a obedecer ao cliente que cancela um cheque.
Conforme o Departamento de Supervisão do Banco Central de Israel, o banco que pagou um cheque em violação a um cancelamento deve devolver o valor à conta do cliente. Todavia, o banco deve iniciar um procedimento legal a fim de determinar a quem o banco deve pagar se ao beneficiário ou ao cliente que emitiu o cheque.
Se o procedimento legal determinar que o cheque foi cancelado ilegalmente, o banco terá o direito de cobrar do cliente.
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado